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Convergência pode abrir novos mercados para a radiodifusão, diz Slaviero
A convergência tecnológica pode ser uma grande oportunidade para as emissoras de rádio e TV aumentarem seu público e participação no mercado. Essa é a avaliação do presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Daniel Pimentel Slaviero, que participou nesta terça-feira (2) de audiência pública no Senado Federal sobre o futuro da internet no país. De acordo com Slaviero, a legislação não deve se focar no debate sobre a plataforma tecnológica, mas sim nos serviços que estão sendo prestados. “O debate sobre a convergência tem sido norteado pela questão da plataforma, mas temos que prestar atenção no tipo de serviço que essas novas plataformas estão oferecendo. Serviços semelhantes devem ter regulamentação semelhante”, defendeu.
Vinton Cerf, vice-presidente mundial do Google, destacou que a rede tem a capacidade de imitar todos os serviços de comunicação já existentes – veículos impressos, rádio e TV- e é uma ferramenta poderosa na disseminação de informações. “A internet se beneficia do fato de que não exige permissão para se testar novas ferramentas e produtos. Essa abertura tem sido muito importante porque permite que as pessoas inovem sempre”, afirmou. Slaviero lembrou que essa possibilidade da rede de emular todos os veículos reforça a necessidade de regulamentação num cenário de convergência tecnológica. “Assim como a Constituição estabelece normas como, por exemplo, a obrigatoriedade de ser brasileiro para se ter um veículo de caráter informativo, a Abert defende a normatização desse serviço na rede.” Ele destaca que os radiofusores rejeitam qualquer forma de controle da internet. “Nós abominamos qualquer forma de controle da rede, mas temos que pensar no futuro da comunicação social no país e esse futuro com certeza passa pela internet”, concluiu.
Na avaliação do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), a regulação desse novo cenário criado pela convergência é um dos temas que o Congresso deve analisar rapidamente para que o país não fique desatualizado num mundo cada vez mais digital. A inclusão digital, a regulamentação do uso da rede para fins eleitorais, a criação de uma legislação penal específica para crimes virtuais e a regulamentação da convergência devem, de acordo com o senador, entrar na pauta do Congresso Nacional. “A convergência exige regulação. Diante de um impasse em um projeto que tramita na casa, nós decidimos não regular e atualmente estamos paralisados no debate dessa questão”, contou.
Uma comissão mista, com deputados e senadores, deve ser criada no Congresso para discutir a regulamentação da convergência. A sugestão partiu do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que acredita que o debate conjunto entre as duas casas será mais ágil. “Acredito que a discussão conjunta de projetos como o PL 29 e desse tema da convergência pode ser muito útil para agilizar a tramitação”, opinou.
Créditos: Agência Senado
Fonte:
Assessoria de Comunicação da Abert
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